Matéria enviada pelo autor, por e.mail
REFORMA POLÍTICA, sugestões focadas no bem comum
Mario Amaral Rodrigues
Inicialmente, considero que uma REFORMA POLÍTICA se impõe pela LEI MÁXIMA, a CONSTITUIÇÃO. O BRASIL tem sua CARTA MAGNA já muito EMENDADA. PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PECs), são tantas que tendem a compor autêntica CONSTITUIÇÃO PARALELA. Organizar uma CARTA com os então detentores de MANDATO, foi medida oportuna, e até sábia, para aquele momento, mas nos permite admitir que interesses imediatos foram priorizados. Impõe-se uma CONSTITUINTE.
Elenco, a seguir, itens a serem considerados na REFORMA POLÍTICA, pelo CONGRESSO, enquanto a CONSTITUINTE não vem.
1 – O mais importante, básico, permanente e de maior DIVIDENDO, dentre TODOS, sem dúvida, é a REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR , que inclua: AMPLA OPORTUNIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, em horário integral, com limite máximo de alunos por turma (10), permitida a oferta pela iniciativa privada. OBRIGATORIEDADE (dos SETE aos QUATORZE anos de idade) e de EXCLUSIVIDADE DO SISTEMA PÚBLICO (Municipal, Estadual e Federal) no ENSINO FUNDAMENTAL, com limite máximo de idade para cada série, com sistema não seriado, paralelo, destinado ao estudante que ultrapassar a idade máxima da série, a fim de ele recupere a condição para enquadramento no seriado, ou se destine a sistema de ensino especial (EJA). Limite máximo de alunos por turma (20). AMPLA OPORTUNIDADE EM ENSINO TÉCNICO NO NÍVEL MÉDIO, em especial pelo chamado SISTEMAS (SENAI –SENAC – SESI – SESC) e ESCOLAS TÉCNICAS, permitindo a participação da iniciativa privada, em geral (Não se melhora NADA. Não reforma NADA, sem uma REVOLUCIONÁRIA reestruturação da EDUCAÇÃO FORMAL);
2 – MAIORIDADE ao dezesseis anos (já passou da hora);
3 – RETENÇÃO, IMEDIATA, PELO MUNCÍPIO do que lhe cabe na arrecadação.(O PASSEIO do dinheiro tem alto custo e sacrifício de tempo);
4– CONTROLE ABSOLUTO das FRONTEIRAS, dotando-as de PONTOS (sedes da GUARDA NACIONAL) em que elas podem ser transpostas (investimento do mais alto rendimento, inclusive contra a criminalidade);
5 - REFORMA ELEITORAL, com instituição de:
5.1- VOTO VOLUNTÁRIO (voto é um DIREITO, tanto é verdade que o CONDENADO o tem, dentre outros direitos, suspenso);
5.2- VOTO DISTRITAL MISTO (É plataforma do PSDB. Não se entende a TIMIDEZ em defendê-lo);
5.3 - NÚMERO DE CANDIDATOS DO PARTIDO, OU COLIGAÇÃO, no máximo, igual ao número de VAGAS, para qualquer dos cargos eletivos (Assim, se tem seleção de candidato, e a coligação ou se faz sólida, ou inexiste);
5.4–COLIGAÇÃO, em nível NACIONAL. A coligação é entendida como união entre agremiações partidárias de plataforma e ideologia afins, as quais são as mesmas, em qualquer ponto do TERRITÓRIO NACIONAL;
5.5- FIDELIDADE PARTIDÁRIA. Mandato pertence o partido, é exercido em função da PLATAFORMA PARTIDÁRIA;
5.6- FINANCIAMENTO DE CAMPANHA EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO. Verba pública específica, disponibilizada, sob critério estabelecido em LEI, a que se pode adicionar DOAÇÕES, na dependência de benefício fiscal. É CAPITAL COMUM, DEMOCRATIZA O PROCESSO ELEITORAL que, por sua vez, é SUPORTE DA DEMOCRACIA.
Professor Mário, faço meu comentário aqui mesmo:
É verdade, neste País ainda existem pessoas com boas intenções, que sonham com práticas limpas e honestas. Uma dessas é meu estimado amigo Mário Amaral Rodrigues — professor. Só podia ser.
Sempre os professores, que apesar de não serem valorizados como deviam, também sonham com um Brasil melhor. Incentivam a prática de tudo o que é bom e salutar. Procuram ensinar a decência, o patriotismo, etc, etc, etc.
Por isso, presto minhas homenagens a todos os professores.
Mas me desculpe Mário, lamento dizer que não acredito nesse tal de “FINANCIAMENTO DE CAMPANHA EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO”. Explico: os “delinquentes cinco estrelas” (como já os denominou o Augusto Nunes da Revista Veja), vão usar o dinheiro público que na verdade é o nosso sangue transformado em impostos e, ainda vão continuar do mesmo jeito, recebendo contribuição financeira das pessoas físicas ou das empresas interessadas na eleição. Quem ainda acredita que não vai existir caixa 2 ou, até decerto caixa 10? O pessoal do mensalão está aí solto e rindo do povo. Quem vai puni-los por suas delinquencias? Só o diabo pode fazer isso, porque Deus é indulgente e amoroso. E depois não podemos nos esquecer que a impunidade é um convite para que os delinquentes voltem a praticar seus crimes.
Quanto à COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, entre agremiações partidárias de plataforma e ideologia afins, aqui no Brasil isso não pega para as nossas figuras folclóricas. Nas festas da maioria dos bichos tudo vira uma mistura danada — acontecem: “ficadas”, namoros, até casamentos de Lobisomens com mulas-sem-cabeça, saci pererê com centopeia, mãe d’água com fada, curupira com o pé de garrafa. Que ideologia?
Poderologia, dinheirologia, interessologia, safadeza grossa ou outras coisas do gênero. Isso sim a maioria deles adota.
Quanto às demais sugestões até poderão ser viáveis, mas quem vai realizar tal reforma? Os políticos viciados e corruptos que estão exercendo seus mandatos? Lembre-se eles são a maioria.
Abraços- Luiz Carlos Nogueira
