Por Luiz Carlos Nogueira
Uma ocasião em que estávamos reunidos para eleger a nova diretoria de uma entidade, ouvi um dos membros muito influente naquele meio, dizer que: “democracia demais atrapalha”. Isto porque estava ocorrendo discussões no sentido de que deveria haver chapa única, porque alguns achavam que as rusgas entre os candidatos poderiam provocar um racha prejudicial a harmonia do grupo.
Aquela afirmativa não me soou bem naquele momento, porque venho de uma linhagem familiar de democratas. Por conseguinte, aquela frase nunca mais me saiu da memória, e todas as vezes que ocorrem embates próprios dos regimes democráticos, mas de resoluções dificultosas, eu me lembro dela. Naquela época eu não conseguia concordar com o que me parecia uma posição de certa forma, de tendência ditatorial.
Apesar de eu ter consciência de que o regime democrático tem muitas imperfeições, ainda assim penso que é melhor do que outros regimes. Não se trata de uma visão ingênua, por pensar que a democracia deva se espalhar pelo mundo, todavia é justamente essa expansão que pode corrompê-la, para poder superar os constantes obstáculos que precisam ser superados sem alterar-lhe as bases ou a sua natureza. No Brasil, depois da abertura política no Brasil, atendendo aos anseios do povo (na verdade era mais dos políticos) pela pregação da “democracia ampla, geral e irrestrita”, essa forma política de governo começou a esbarrar com conflitos de toda natureza, obrigando aos políticos e seus partidos a estabelecerem conchavos dos quais acabaram tornando reféns.
Atualmente somos surpreendidos com estratégias da malandragem, consentidas pelos atos secretos e pela reunião de interesses subalternos. Carl Schimitt (in Verfassungslehre, Duncker & Humblot, München-Leipzig, 1928. – Tradução feita pelo Google) disse: “[...] Um parlamento tem um caráter representativo apenas enquanto se acredita que sua atividade própria seja pública. Sessões secretas, acordos e decisões secretas de qualquer comitê podem ser muito significativos e importantes, mas não podem jamais ter um caráter representativo (p.128).” “Representar significa tornar visível e tornar presente um ser invisível mediante um ser publicamente presente. A dialética do conceito repousa no fato de que o invisível é pressuposto como ausente e ao mesmo tempo tornado presente (p.209).”
No entanto, por mais que se queiram contestar, no Brasil existe um acentuado ranço e tendência de se cultuar as antigas e superadas doutrinas do totalitarismo comunista. Tantos são os entraves que tem repercutido na fluência da democracia, pois as questões que se impõem para serem resolvidas, tem nascido das vontades que pretendem romper com os costumes, estabelecendo situações tumultuárias de toda ordem.
Estaríamos assim, sujeitos à falência e ao fim da democracia? Ou estamos caminhando para a falta de ordem, segurança pública, saúde, educação, responsabilidade no trato das coisas públicas, segurança constitucional e jurídica. O Estado já não consegue conter a corrupção política, a onda de assaltos e tráfico de entorpecente por falta de dar combate sistemático e sistêmico a esse tipo de coisa.
A anunciada reforma política não passa de fantasia. A maioria dos políticos não tem interesse nessa reforma. Os políticos mau-caráter são como “carrapatos em cachorro peludo e molhado”, pois é difícil de arrancá-los porque quando pressentem a chuva, agarram-se mais ainda na pele do animal. E por trás desses políticos existe um poder invisível que degenera a democracia, porque ainda pretendem adaptar princípios abstratos a uma realidade diferente. O gosto pela corrupção e a reincidência nos crimes são indícios da impunidade.
Assim como o cachorro é o hospedeiro do carrapato, se o seu dono não retira esses chupadores de sangue do animal, este acabará contraindo doenças e morrendo. Nem por isso vamos sair matando esses animais que são úteis.
Assim desse jeito, sendo uma democracia permissiva, praticada sem responsabilidade, o fulano que havia me dito que “democracia demais atrapalha”, acaba tendo razão. O problema é que se confunde democracia com liberdade total, desenfreada, que fere a ordem social e os bons costumes, transformando valores em antivalores, rompendo, inclusive, com a ética.
É aí que a promessa da reforma não cumprida, torna ausente a educação para o exercício da cidadania, sem a qual o eleitor não tem o necessário discernimento para escolher seus representantes, dentre os candidatos mais esclarecidos, e também mais sábios e mais honestos.
