Luiz Carlos Nogueira
Da Monarquia (Titulo original: De Monarchia), foi um dos livros de Dante Alighieri (escrito em latim, provavelmente entre 1310 e 1314), que demorou a ser conhecido. E a razão desse desconhecimento do público ledor é porque ele havia sido proibido pela Santa Sé, proibição essa que cessou somente por volta do ano de 1880.
A idéia da sociedade ideal, dirigida apenas por um monarca, da qual Dante não foi precursor, posto que antes dele houve outros teóricos e filósofos da política que tiveram semelhante concepção de governo, assim como Platão em sua obra “A República”, veio colocá-lo como subversivo perante a Igreja, porque esta pretendia que todos se sujeitassem a ela, enquanto, em contraposição Dante defendia a supremacia do poder temporal sobre o poder Papal, ressaltando que até Jesus Cristo não desejava o poder temporal.
Assim, depois dessas rápidas considerações sobre a referida obra de Dante, é preciso (conforme o primeiro livro) “saber o que se entende por Monarquia temporal, pelo menos no plano da teoria e conforme a lógica.
A Monarquia temporal, que se chama Império, é o único principado que se ergue sobre todos os seres que vivem no tempo, ou sobre tudo aquilo que é medido pelo tempo. Três questões se levantam acerca desta Monarquia. Pergunta-se, primeiro, se é ela indispensável à boa ordenação do mundo. A seguir, se o povo romano se atribuiu com legitimidade o exercício da Monarquia. Por último, se a autoridade da monarquia lhe vem imediatamente de Deus, ou lhe é, antes, concedida por intermédio dum ministro ou vigário de Deus.” (Coleção os Pensadores – Nova Cultural - Tradução: Luiz João Baraúna, Alexandre Correia, Paulo M. Oliveira, Blasio Demétrio, Carlos do Soveral Consultor da Introdução: Ângelo Ricci.)
Pois bem, quanto a terceira e última questão, é importante ressaltar que ela coloca o problema da legitimidade ou não de um imperador ou de um monarca no plano temporal. E a resposta vem de Giovanni Boccacio, que primeiro levantou a biografia de Dante. Segundo esse biógrafo: “O império como único poder capaz de exercer um domínio universal, é um ideal político sem dúvida tão velho quanto a raça humana. É um sonho de que falavam os antigos — hebreus, egípcios, persas, chineses, gregos e romanos. Sempre e por toda parte, a mesma idéia fundamental: se um só monarca reinasse o mundo, a paz poderia reinar, pois são necessários dois para que irrompa um conflito”.
Para Dante, o monarca que ele apregoa retira sua autoridade embora temporal, de uma fonte espiritual, porque essa é uma lei que todos devem reconhecer que depende de forças espirituais divinas. Segundo essa lei, o monarca é inspirado a governar sob o influxo da divindade.
Ora, o Império já possuía toda a sua força quando a Igreja sequer estava no projeto de vir a existir e agir, portanto, a Igreja não é a causa da força do Império, ou também, ela não é a causa da autoridade do Império.
Mas tal pensamento utópico defendido por Dante, não me parece o caminho ideal, pois temos visto exemplos no mundo, de tipos de governos monárquicos, que solitários fizeram a desgraça do seu povo. A humanidade ainda não achou uma forma de governo melhor que a democracia, ainda que falha, por conta das atuações de políticos desonestos, maus e por isso — malditos. A vantagem da democracia é que possibilita ao povo, fiscalizar seus governantes, o que não acontece nos regimes monárquicos ou totalitários. Exceção se faz à Inglaterra, em que o rei ou a rainha são apenas figuras decorativas, mantidas por conta da tradição histórica e nada mais.
Obs: * Link para download do livro Da Monarquia:
http://www.acervodanet.com.br/icontrole/images/produtos/98c69c4c09.pdf