sexta-feira, 25 de novembro de 2011

A verdade: eu menti. Por Mirían Macedo



Eu, de minha parte, vou dar uma contribuição à Comissão da Verdade, e contar tudo: eu era uma subversivazinha medíocre e, tão logo fui aliciada, já 'caí' (jargão entre militantes para quem foi preso), com as mãos cheias de material comprometedor.


Despreparada e 'festiva', eu não tivera nem o cuidado de esconder os exemplares d'A Classe Operária, o jornal da organização clandestina a que eu pertencia (a AP-ML, ala vermelha maoísta do PC do B, a mesma que fazia a Guerrilha do Araguaia, no Pará).


Os jornais estavam enfiados no meio dos meus livros numa estante, daquelas improvisadas, de tijolos e tábuas, que existiam em todas as repúblicas de estudantes, em Brasília naquele ano de 1973.


Já relatei o que eu fazia como militante*. Quase nada. A minha verdadeira ação revolucionária foi outra, esta sim, competente, profícua, sistemática: MENTI DESCARADAMENTE DURANTE QUASE 40 ANOS!* (O primeiro texto fala em 30 anos. Eu fui fazer as contas, são quase 40 anos, desde que comecei a mentir sobre os 'maus tratos'. Façam as contas, fui presa em 20 de junho de 73. Em 2013, terão se passado 40 anos.)


Repeti e escrevi a mentira de que eu tinha tomado choques elétricos (por pudor, limitei-me a dizer que foram poucos, é verdade), que me deram socos e empurrões, interrogaram-me com luzes fortes, que me ameaçaram de estupro quando voltava à noite dos interrogatórios no DOI-CODI para o PIC e que eu passava noites ouvindo "gritos assombrosos" de outros presos sendo torturados (aconteceu uma única vez, por um curto período de tempo: ouvi gritos e alguém me disse que era minha irmã sendo torturada. Os gritos cessaram - achei, depois, que fosse gravação - e minha irmã, que também tinha sido presa, não teve um único fio de cabelo tocado).


Eu também menti dizendo que meus algozes, diversas vezes, se divertiam jogando-me escada abaixo, e, quando eu achava que ia rolar pelos degraus, alguém me amparava (inventei um 'trauma de escadas", imagina). A verdade: certa vez, ao descer as escadas até a garagem no subsolo do Ministério do Exército, na Esplanada dos Ministérios, onde éramos interrogados, alguém me desequilibrou e outro me segurou, antes que eu caísse.


Quanto aos 'socos e empurrões' de que eu dizia ter sido alvo durante os dias de prisão, não houve violência que chegasse a machucar; nada mais que um gesto irritado de qualquer dos inquisidores; afinal, eu os levava à loucura, com meu enrolation. Eu sou rápida no raciocínio, sei manipular as palavras, domino a arte de florear o discurso. Um deles repetia sempre: "Você é muito inteligente. Já contou o pré-primário. Agora, senta e escreve o resto".


Quem, durante todos estes anos, tenha me ouvido relatar aqueles 10 dias em que estive presa, tinha o dever de carimbar a minha testa com a marca de "vítima da repressão". A impressão, pelo relato, é de que aquilo deve ter sido um calvário tão doloroso que valeria uma nota preta hoje, os beneficiados com as indenizações da Comissão da Anistia sabem do que eu estou falando. Havia, sim, ameaças, gritos, interrogatórios intermináveis e, principalmente, muito medo (meu, claro).


Torturada?! Eu?! Ma va! As palmadas que dei em meus filhos podem ser consideradas 'tortura inumana' se comparadas ao que (não) sofri nas mãos dos agentes do DOI-CODI.


Que teve gente que padeceu, é claro que teve. Mas alguém acha que todos nós que saíamos da cadeia contando que tínhamos sido 'barbaramente torturados' falávamos a verdade?


Não, não é verdade. A maioria destas 'barbaridades e torturas' era pura mentira! Por Deus, nós sabemos disto! Ninguém apresentava a marca de um beliscão no corpo. Éramos 'barbaramente torturados' e ninguém tinha uma única mancha roxa para mostrar! Sei, técnica de torturadores. Não, técnica de 'torturado', ou seja, mentira. Mário Lago, comunista até a morte, ensinava: "quando sair da cadeia, diga que foi torturado. Sempre."


Na verdade, a pior coisa que podia nos acontecer naqueles "anos de chumbo" era não ser preso(sic). Como assim todo mundo ia preso e nós não? Ser preso dava currículo, demonstrava que éramos da pesada, revolucionários perigosos, ameaça ao regime, comunistas de verdade! Sair dizendo que tínhamos apanhado, então! Mártires, heróis, cabras bons.


Vaidade e mau-caratismo puros, só isto. Nós saíamos com a aura de hérois e a ditadura com a marca da violência e arbítrio. Era mentira? Era, mas, para um revolucionário comunista, a verdade é um conceito burguês, Lênin já tinha nos ensinado o que fazer.


E o que era melhor: dizer que tínhamos sido torturados escondia as patifarias e 'amarelões' que nos acometiam quando ficávamos cara a cara com os "ômi". Com esta raia miúda que nós éramos, não precisava bater. Era só ameaçar, a gente abria o bico rapidinho.


Quando um dia, durante um interrogatório, perguntaram-me se eu queria conhecer a 'marieta', pensei que fosse uma torturadora braba. Mas era choque elétrico (parece que 'marieta' era uma corruptela de 'maritaca', nome que se dava à maquininha usada para dar choque elétrico). Eu não a quis conhecer. Abri o bico, de novo.


Relembrar estes fatos está sendo frutífero. Criei coragem e comecei a ler um livro que tenho desde 2009 (é mais um que eu ainda não tinha lido): "A Verdade Sufocada - A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça", escrito pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra. Editora Ser, publicado em 2007. Serão quase 600 páginas de 'verdade sufocada"? Vou conferir.


Fonte: Blog de Mírian Macedo – Clique aqui para conferir (Acessado às 09h 13m, do dia 24/11/2011 – horário de Mato Grosso do Sul)

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Mário Calixto está foragido da Justiça, garante PF

De acordo com informações da Polícia Federal em Rondônia, o empresário e ex-senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO) já é considerado um foragido da justiça. A liminar que garantia a liberdade provisória do acusado foi cassada pelo Superior Tribunal Federal nesta última terça-feira (28). O mandado de prisão foi expedido pela justiça no mesmo dia.


Uma equipe de policiais federais tentou, sem êxito, cumprir o mandado. O empresário não foi encontrado. A PF acredita que ele não esteja no Estado. Ainda segundo informações da Polícia, quando encontrado, Calixto seguirá diretamente para o presídio Urso Branco. Como o empresário não se entregou a polícia e está em local incerto e não sabido pela Justiça, está sob a condição de foragido.


Operação Titanic


Mário Calixto foi acusado de usar sua influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de mercadorias de luxo e teve sua prisão determinada pela Justiça Federal Criminal de Vitória, no Espírito Santo. Ele foi preso em Porto Velho no dia 7 de abril deste ano. Calixto foi apontado como o responsável por favorecer os negócios da máfia junto ao Governo de Rondônia, caso que envolvia também o filho e sobrinho do governador Ivo Cassol (sem partido), Ivo Júnior Cassol e Alessandro Zabot Cassol respectivamente.


Fonte: Olho Vivo Rondônia

Autor: Olho Vivo Rondônia

Permitida a reprodução desde que citadas as fontes.

Fonte: OLHOVIVORONDÔNIA – Clique aqui para conferir

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Assunto relacionado com esta matéria:


22/11/2011 - 07h57


DECISÃO


Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve prisão preventiva do ex-senador Mário Calixto Filho, proprietário do jornal Estado de Rondônia. O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a prisão, há mais de 12 meses, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.



Para o juízo de primeiro grau, a fuga do acusado e a reincidência de crimes atribuídos a ele configuram risco à ordem pública. Mário Calixto responde por delitos de imprensa, calúnia, difamação, peculato, crime contra a ordem tributária, uso de documento falso, formação de quadrilha ou bando, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros.



Há provas nos autos de que foram feitas movimentações financeiras ilícitas na empresa da qual o empresário é sócio, além de ordens de pagamento com os dados referentes às contas bancárias mantidas por ele em país estrangeiro, nas quais aparece como beneficiário e como ordenante.



Os autos também apontam que, nas declarações de Imposto de Renda do ex-senador, foi omitida a existência de contas bancárias no exterior e que informações contidas no laudo financeiro elaborado pela Polícia Federal não condizem com as prestadas por ele em relação aos seus rendimentos. Foi constatada grande variação patrimonial.



Nova prisão



Nesse contexto, a primeira instância concluiu que, embora já tivesse sido decretada a prisão do acusado em processo anterior, se solto, o empresário teria condições de continuar a cometer crimes. Com isso, decretou a prisão preventiva.



O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a preventiva e demonstrou seu convencimento quanto às justificativas do juiz, que considerou, além das principais acusações, a fuga e a reiteração de crimes.



No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou constrangimento ilegal, justificando que a suposta ocorrência dos fatos foi entre 1996 e 2002, não sendo compreensível que após mais de dez anos a liberdade do ex-senador colocasse em risco a ordem pública. Para ela, ao longo desses anos, não houve nenhum ato capaz de justificar a prisão.



Alegou, ainda, que a menção à quantidade de processos a que o acusado responde não é determinante para a prisão e que o crime de lavagem de dinheiro não pode ser imputado a Mário Calixto, pois a denúncia descreve atos praticados antes da edição da Lei 9.613/98.



Por fim, a defesa requereu que fosse dado o direito de o empresário permanecer em liberdade até o fim do processo.



Periculosidade



Para o relator do habeas corpus, desembargador convocado Vasco Della Giustina, a prisão preventiva do empresário foi fundamentada na necessidade da garantia da ordem pública, para evitar a reiteração criminosa, conforme orienta o artigo 312 do Código de Processo Penal.



O desembargador considerou relevante o fato de o acusado responder a mais de cem processos e, ainda, encontrar-se foragido. Segundo ele, isso revela a periculosidade do agente, de forma que “é extremamente provável que outros delitos sejam perpetrados pelo paciente em liberdade”.



O relator citou vários precedentes da Corte para reforçar seu entendimento. “O risco à instrução criminal, à aplicação da lei penal e à ordem pública restam perfeitamente caracterizados, motivo pelo qual não há falar em ausência de fundamentação apta a manter a custódia provisória”, afirmou ele.



Com relação ao processamento do crime de lavagem de dinheiro, o desembargador não deu razão à defesa. Segundo ele, não se pode falar em atipicidade da conduta por impossibilidade de retroatividade da lei mais gravosa. Isso porque a denúncia demonstra que a acusação, embora tenha mencionado fatos anteriores à lei, tratou de condutas posteriores.



Para o relator, não foi constatada ilegalidade na ordem de prisão. Diante disso, a Turma, em decisão unânime, negou o habeas corpus.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça – Para acessar essa página copie este link e cole no mecanismo de busca na Internet:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103914


quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Assim não dá! – Não vai demorar para que alguém “mais ou menos cagado” possa entrar num restaurante como se ninguém fosse sentir o seu fedor.

Ministro Luiz Fux, do Supremo, inventa a Lei da Ficha Mais ou Menos Suja.

(Extraído de: Tribuna da Imprensa - 13 de Novembro de 2011)

Carlos Newton

A reação, é claro, está sendo altamente negativa. O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, foi logo criticando o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux liberando políticos a renunciarem para escapar da cassação do mandato.

"A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte, ou seja, nada muda", disse o presidente da OAB, acrescentando:"A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações, como é o caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz."

Como se sabe, a validade da Ficha Limpa começou a ser julgada na tarde de quarta-feira no plenário do STF, mas teve sua apreciação suspensa após a leitura do voto do relator com o pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

O presidente da OAB defendeu a reforma nesse ponto do voto do ministro Fux, a fim de que se restaure a essência da Lei da Ficha Limpa e se reverta o que classificou como uma verdadeira"excrescência".

"Trata-se de um abuso do direito de renunciar com o objetivo único de fugir da cassação, o que, infelizmente, tem sido uma praxe no Parlamento brasileiro, como uma forma de driblar a lei e de debochar do eleitor e da sociedade", desabafou.

Só para lembrar: foi justamente Luiz Fux quem desempatou a votação no Supremo e fez a Ficha Limpa só valer na próxima eleição, em decisão que em breve trará de volta ao Senado o sujíssimo Jader Barbalho, que já mandou fazer o terno para tomar posse.

Nesse novo capítulo da novela Ficha Limpa, diante das fortes reações, o ministro Luiz Fux já admitiu que pode rever sua posição quando for retomada a discussão. Ele alegou que não tinha a intenção de tornar a lei mais branda. E como se sabe, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista e disse que só devolverá o caso ao plenário quando a 11ª integrante da Corte tomar posse, em data ainda não marcada.

Autor: admin

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Fonte: JusBrasil- Política – Clique aqui para conferir

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

IT’S NOW OR NEVER! FICHA-SUJAS FÓRA!


IT’S NOW OR NEVER! – NÃO É AQUELA MÚSICA DO FAMOSO CANTOR ELVIS PRESLEY: É AGORA OU NUNCA – O MOMENTO É AGORA - OU OS BRASILEIROS ACABAM COM A CORRUPÇÃO OU A CORRUPÇÃO ACABARÁ COM O BRASIL QUE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.


Veja a posição da Ordem dos Advogados do Brasil:


OAB: julgamento do STF não pode frustrar expectativa do Brasil sobre Ficha Limpa


Ophir, ao lado de Fux e representantes de várias entidades, sustenta: Ficha Limpa é constitucional

(Foto: Eugenio Novaes)

terça-feira, 8 de novembro de 2011 às 20h27


Brasília, 08/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou há pouco que a sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal não frustre as expectativas do Brasil, no julgamento que fará amanhã (09) da ação da OAB que requer a declaração de constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. A afirmação foi feita após ele ter se reunido em audiência com o ministro Luiz Fux, relator da Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC nº 30) proposta pela entidade dos advogados.


"A expectativa da sociedade brasileira neste momento é muito grande, e viemos expressar ao ministro o sentimento de que é necessário mudar os costumes políticos neste País, pois não podemos mais conviver com esse nível de corrupção, com essa farsa hoje existente em que se usa o cargo público para interesses privados", disse Ophir, que fará sustentação em defesa da ADC amanhã no julgamento, que começa às 14h. Pelo Conselho Federal da OAB participou da audiência também o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.


"Portanto, é necessário que um diploma como esse da Ficha Limpa, que requer uma nova lógica e um novo paradigma para a sociedade brasileira, seja aprovado. Iremos manifestar isso da Tribuna do STF amanhã e esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou o presidente nacional da OAB à saída da reunião. Ophir Cavalcante compareceu à audiência com o ministro Luiz Fux acompanhado dos representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marcelo Lavenère Machado e Carlos Moura; do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, e do Movimento Brasil contra a Corrupção, Rodrigo Montezuma.


O ministro Fux informou aos representantes das entidades que a ADC da Ficha Limpa será o primeiro item da pauta de julgamento do STF amanhã. Ele disse que sua expectativa é de que haverá quórum e que a ação será julgada na ocasião, "pelo que alguns ministros já exteriorizaram". Mas disse não poder prever ou antecipar o resultado do julgamento, afirmando todavia que "ele vai mostrar que o STF está atento às preocupações de todos os segmentos da sociedade".


Ophir e os demais representantes de entidades ressaltaram ao ministro-relator a importância de um resultado que garanta a segurança jurídica para as próximas eleições e que não frustrem cerca de 2 milhões de eleitores que assinaram o projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).


Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Para acessar esta matéria, clique aqui.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Dois membros do PCdoB foram contratados como “consultores” do Ministério do Esporte, diz jornal


O Estadão traz nesta terça-feira mais uma denúncia de possíveis irregularidades cometidas com dinheiro do Ministério do Esporte por gente ligada ao PCdoB, partido que controla a pasta. De acordo com o jornal, dois membros do partido – Júlio César Filgueira, este ex-funcionário do ministério, e Oswaldo Napoleão Alves – criaram uma consultoria em dezembro e, em agosto deste ano, ganharam um contrato de R$ 825 mil para auxiliar a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) na candidatura de Brasília a sede da Universíade de 2017, os Jogos Mundiais Universitários. A causa une o Ministério do Esporte, comandado pelo PCdoB, e o governo do Distrito Federal, chefiado por Agnelo Queiroz (PT), ex-PCdoB e ex-ministro do Esporte.


Segundo o Estadão, o caso mostra que “pela primeira vez, o vínculo direto de integrantes do partido com o destino final de recursos públicos para a área”.

A engenharia política, administrativa e financeira para criar a Casa de Taipa, processo liderado por um ex-secretário do Esporte, e contratar meses depois a empresa também mostra que o desvio de dinheiro público não se deu, como já revelou a Controladoria-Geral da União (CGU), só por meio de organizações não governamentais (ONGs). Em 2009, quando ainda estava no ministério, Júlio Filgueira assinou dois convênios que somam pelo menos R$ 1,1 milhão com a mesma CBDU, que viria a contratá-lo dois anos depois, agora com dinheiro do governo do DF, como “consultor” por valor semelhante.


Nesta semana, ÉPOCA revelou detalhes de uma investigação contra Agnelo Queiroz, contra quem existem suspeitas ainda mais consistentes do que contra o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que deixou a pasta em meio a denúncias de corrupção, até aqui sem provas.


Fonte: Revista Época/Globo – Coluna O Filtro – Clique aqui para conferir