Assim não dá! – Não vai demorar para que alguém “mais ou menos cagado” possa entrar num restaurante como se ninguém fosse sentir o seu fedor.

Ministro Luiz Fux, do Supremo, inventa a Lei da Ficha Mais ou Menos Suja.

(Extraído de: Tribuna da Imprensa - 13 de Novembro de 2011)

Carlos Newton

A reação, é claro, está sendo altamente negativa. O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, foi logo criticando o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux liberando políticos a renunciarem para escapar da cassação do mandato.

"A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte, ou seja, nada muda", disse o presidente da OAB, acrescentando:"A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações, como é o caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz."

Como se sabe, a validade da Ficha Limpa começou a ser julgada na tarde de quarta-feira no plenário do STF, mas teve sua apreciação suspensa após a leitura do voto do relator com o pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

O presidente da OAB defendeu a reforma nesse ponto do voto do ministro Fux, a fim de que se restaure a essência da Lei da Ficha Limpa e se reverta o que classificou como uma verdadeira"excrescência".

"Trata-se de um abuso do direito de renunciar com o objetivo único de fugir da cassação, o que, infelizmente, tem sido uma praxe no Parlamento brasileiro, como uma forma de driblar a lei e de debochar do eleitor e da sociedade", desabafou.

Só para lembrar: foi justamente Luiz Fux quem desempatou a votação no Supremo e fez a Ficha Limpa só valer na próxima eleição, em decisão que em breve trará de volta ao Senado o sujíssimo Jader Barbalho, que já mandou fazer o terno para tomar posse.

Nesse novo capítulo da novela Ficha Limpa, diante das fortes reações, o ministro Luiz Fux já admitiu que pode rever sua posição quando for retomada a discussão. Ele alegou que não tinha a intenção de tornar a lei mais branda. E como se sabe, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista e disse que só devolverá o caso ao plenário quando a 11ª integrante da Corte tomar posse, em data ainda não marcada.

Autor: admin

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Fonte: JusBrasil- Política – Clique aqui para conferir

IT’S NOW OR NEVER! FICHA-SUJAS FÓRA!

IT’S NOW OR NEVER! – NÃO É AQUELA MÚSICA DO FAMOSO CANTOR ELVIS PRESLEY: É AGORA OU NUNCA – O MOMENTO É AGORA - OU OS BRASILEIROS ACABAM COM A CORRUPÇÃO OU A CORRUPÇÃO ACABARÁ COM O BRASIL QUE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Veja a posição da Ordem dos Advogados do Brasil:

OAB: julgamento do STF não pode frustrar expectativa do Brasil sobre Ficha Limpa

Ophir, ao lado de Fux e representantes de várias entidades, sustenta: Ficha Limpa é constitucional

(Foto: Eugenio Novaes)

terça-feira, 8 de novembro de 2011 às 20h27

Brasília, 08/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou há pouco que a sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal não frustre as expectativas do Brasil, no julgamento que fará amanhã (09) da ação da OAB que requer a declaração de constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. A afirmação foi feita após ele ter se reunido em audiência com o ministro Luiz Fux, relator da Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC nº 30) proposta pela entidade dos advogados.

"A expectativa da sociedade brasileira neste momento é muito grande, e viemos expressar ao ministro o sentimento de que é necessário mudar os costumes políticos neste País, pois não podemos mais conviver com esse nível de corrupção, com essa farsa hoje existente em que se usa o cargo público para interesses privados", disse Ophir, que fará sustentação em defesa da ADC amanhã no julgamento, que começa às 14h. Pelo Conselho Federal da OAB participou da audiência também o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

"Portanto, é necessário que um diploma como esse da Ficha Limpa, que requer uma nova lógica e um novo paradigma para a sociedade brasileira, seja aprovado. Iremos manifestar isso da Tribuna do STF amanhã e esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou o presidente nacional da OAB à saída da reunião. Ophir Cavalcante compareceu à audiência com o ministro Luiz Fux acompanhado dos representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marcelo Lavenère Machado e Carlos Moura; do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, e do Movimento Brasil contra a Corrupção, Rodrigo Montezuma.

O ministro Fux informou aos representantes das entidades que a ADC da Ficha Limpa será o primeiro item da pauta de julgamento do STF amanhã. Ele disse que sua expectativa é de que haverá quórum e que a ação será julgada na ocasião, "pelo que alguns ministros já exteriorizaram". Mas disse não poder prever ou antecipar o resultado do julgamento, afirmando todavia que "ele vai mostrar que o STF está atento às preocupações de todos os segmentos da sociedade".

Ophir e os demais representantes de entidades ressaltaram ao ministro-relator a importância de um resultado que garanta a segurança jurídica para as próximas eleições e que não frustrem cerca de 2 milhões de eleitores que assinaram o projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Para acessar esta matéria, clique aqui.

Dois membros do PCdoB foram contratados como “consultores” do Ministério do Esporte, diz jornal

13:47, 1/11/2011

Redação Época

Por José Antonio Lima

Brasil Tags: 311011, Agnelo Queiroz, Brasília, Ministério do Esporte, O Estado de S.Paulo, PCdoB, PT

O Estadão traz nesta terça-feira mais uma denúncia de possíveis irregularidades cometidas com dinheiro do Ministério do Esporte por gente ligada ao PCdoB, partido que controla a pasta. De acordo com o jornal, dois membros do partido – Júlio César Filgueira, este ex-funcionário do ministério, e Oswaldo Napoleão Alves – criaram uma consultoria em dezembro e, em agosto deste ano, ganharam um contrato de R$ 825 mil para auxiliar a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) na candidatura de Brasília a sede da Universíade de 2017, os Jogos Mundiais Universitários. A causa une o Ministério do Esporte, comandado pelo PCdoB, e o governo do Distrito Federal, chefiado por Agnelo Queiroz (PT), ex-PCdoB e ex-ministro do Esporte.

Segundo o Estadão, o caso mostra que “pela primeira vez, o vínculo direto de integrantes do partido com o destino final de recursos públicos para a área”.

A engenharia política, administrativa e financeira para criar a Casa de Taipa, processo liderado por um ex-secretário do Esporte, e contratar meses depois a empresa também mostra que o desvio de dinheiro público não se deu, como já revelou a Controladoria-Geral da União (CGU), só por meio de organizações não governamentais (ONGs). Em 2009, quando ainda estava no ministério, Júlio Filgueira assinou dois convênios que somam pelo menos R$ 1,1 milhão com a mesma CBDU, que viria a contratá-lo dois anos depois, agora com dinheiro do governo do DF, como “consultor” por valor semelhante.

Nesta semana, ÉPOCA revelou detalhes de uma investigação contra Agnelo Queiroz, contra quem existem suspeitas ainda mais consistentes do que contra o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que deixou a pasta em meio a denúncias de corrupção, até aqui sem provas.

Fonte: Revista Época/Globo – Coluna O Filtro – Clique aqui para conferir

As lutas necessárias

28 de outubro de 2011

Por João Bosco Leal

Na última década os brasileiros estão assistindo centenas de mudanças que realmente, “nunca antes na história desse país”, haviam sido vistas.

Apesar das divergências de opiniões, se a opção pela continuidade e ampliação dos programas econômicos e sociais do governo anterior, foi por mérito individual do último Presidente da República, ou de sua equipe econômica, em qualquer uma delas, seria hipocrisia não reconhecer que no governo do PT a população brasileira de baixa renda melhorou sua qualidade de vida e elevou bastante o seu padrão de consumo.

O governo, ou os governos, que promoveram essa melhoria acertaram dando condições salariais para que a população aumentasse o seu poder de compra, pois o consumo de uma população de 200 milhões de habitantes já é suficiente para a sobrevivência de milhares de empresas e a consequente geração de empregos.

As exportações, principalmente das commodities, estão gerando sucessivos lucros na balança comercial brasileira, proporcionando o crescimento do país em todos os sentidos e isso se deve principalmente ao agronegócio, atualmente responsável por 23% do PIB, 42% das exportações e 52% do superávit comercial.

Apesar dos números, enquanto a maioria dos países do mundo subsidia o agronegócio, os dois últimos governos brasileiros, do PSDB e do PT, por seu radicalismo ideológico, se esforçaram bastante para destruir o sistema produtivo nacional, com a falta de crédito generalizada para o meio, juros muito acima dos internacionalmente cobrados e o total desrespeito à propriedade privada.

Mostrando para a sociedade, de um lado “os latifundiários” e de outro os “sem terra”, esses governos implantaram no país um absurdo, destrutivo, violento, criminoso e fracassado projeto de reforma agrária, como também implantado – e fracassado -, em todos os países onde os socialistas ou comunistas assumiram o poder.

Bilhões foram gastos para assentar milhões de desempregados urbanos, sem nenhuma aptidão agrícola, em lotes só suficientes para a agricultura de subsistência, quando o mundo todo, para suprir do aumento populacional exponencial, caminha para a produção em larga escala, de alimentos ou de qualquer outro bem de consumo.

Nos assentamentos realizados, informa o IBGE, raríssimas são as famílias que conseguem sobreviver de seu lote e, além de receber a terra, tornaram-se dependentes eternos dos planos de vales e bolsas do governo, ou seja, do contribuinte, pois como são profissionalmente desqualificados, jamais poderão voltar para as cidades.

Os “sem terra” foram tratados por Lula como cidadãos superiores aos outros brasileiros, pois alegando não produzirem o suficiente para pagar a terra, a casa, os animais e as sementes que o governo lhes entregou acabam ganhando tudo, enquanto os cidadãos urbanos, que tomaram financiamentos para a casa própria, são despejados se não conseguirem pagar algumas parcelas do seu financiamento de décadas.

Falsamente informados, os brasileiros acreditaram na necessidade dessa reforma agrária, que agora percebem ideológica, fraudulenta, desnecessária e criminosa. Eleitos com falsas promessas, após assumirem, os membros desse partido demonstraram total falta de ética, moral e desrespeito com os bens públicos.

Nos governos do PT a corrupção é corriqueira, extremamente tolerada, praticada “como nunca antes na história desse país” e, mesmo nos casos mais escandalosos, quando as pessoas tiveram de ser exoneradas dos mais altos cargos, ninguém foi preso ou sequer devolveu um só centavo aos cofres públicos.

Por só aprendermos o que vemos, lemos ou nos ensinam, precisamos de uma imprensa livre, forte e independente, que mostre a realidade, os desmandos, roubos e assaltos aos cofres públicos cometidos pelos detentores dos poderes para, conscientes, lutarmos por uma verdadeira faxina, nos Três Poderes Constituídos.

As lutas são necessárias, em qualquer área ou fase da vida, fazendo a diferença entre vivê-la ou simplesmente passar por ela.

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1. R. Ney Magalhães

   28/10/2011 às 6:18

   João Bosco – Naturalmente que a realidade é essa que você muito bem analisou. Apenas quero fazer um comentário sobre os méritos atribuidos ao ex-Presidente Lula. Os programas de cestas básicas e outras benesses, que apenas receberam outros nomes mais chamativos, já aconteciam em outros Governos, principalmente no FHC, de triste memória para os proprietarios/produtores rurais, pois foi alí que começou o desrespito pelo Direito de Propriedade. Quem não se lembra também da ex-Primeira Dama incentivando a retomada das Terras pelos pretensos, antigos moradores, os Indios. (Brasileiros ou Vizinhos)?
   Lula simplesmente trocou o nome dos Programas, que deveriam ser temporarios, mas já viraram direitos adquiridos. A CONTA está ficando cada vez mais alta “para quem trabalha” e sustenta o Brasil ocioso e corrupto dos atuais administradores do Poder. Parabéns. abs. Ney Magalhães

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Brasil: uma democracia de baixa qualidade

“O presidencialismo de coalizão transforma o governo numa usina de escândalos, e o modelo político, baseado na troca de favores por apoio, torna a oposição uma atividade quase insustentável”

27/10/2011 06:05 Colunistas, Outros destaques

Rudolfo Lago

Os dois principais fatos políticos do dia de ontem (26) – a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva, e a apresentação oficial do PSD – são frutos da mesma situação: a opção brasileira pelo que se convencionou chamar de “presidencialismo de coalizão”, uma opção que, segundo o professor Kurt Weyland, num artigo publicado no livro The Third Wave of democratization in Latin America (A Terceira Onda de democratização na América Latina- Cambridge University Press, 2005), produziu a “crescente sustentabilidade de uma democracia de baixa de qualidade” no Brasil (The growing sustaintanability of Brazil’s low-quality democracy). O artigo de Kurt Weyland é citado num livro recente, organizado pelo professor inglês Thimoty J. Power, da Universidade de Oxford, e pelo professor Cezar Zucco Jr., da Rutgers University, O Congresso por ele mesmo (Editora UFMG, 2011). Especificamente sobre este livro, vou falar mais abaixo.

Como diz, agora, Thimoty J. Power, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “escreveu uma espécie de ‘manual do usuário’ para o presidencialismo de coalizão no Brasil”, que foi seguido “à risca por Lula” e – acrescento agora, porque o livro não entra ainda no atual governo – pela presidenta Dilma Rousseff. Diante do fato de que temos uma das maiores pulverizações partidárias do mundo, Fernando Henrique construiu uma sistema de coalizão que não era baseado em afinidades políticas ou ideológicas, mas na troca de apoio por benesses: cargos, poder de influência, verbas do orçamento, etc. Tratou de construir, a partir desse sistema, a maior base de sustentação que lhe fosse possível, para ultrapassar sempre os 60% necessários para aprovar emendas constitucionais. Lula seguiu na mesma balada. E agora Dilma, que consegue ter quase 80% de apoio na Câmara e no Senado.

De fato, como diz Kurt Weyland, a “sustentabilidade” de tal modelo “é crescente”, uma vez que a cada governo essa maioria só aumenta, e os governos conseguem, na grande maioria das vezes, o quorum necessário para aprovar os projetos de seu interesse. E é também verdade que tal modelo produz uma “democracia de baixa qualidade”. Porque ela é baseada numa troca de favores. Que, por um lado, transforma o governo numa usina de escândalos. E, por outro lado, gera uma situação que torna praticamente insustentável para a maior parte dos políticos e dos partidos sobreviver na oposição. Aí, voltamos aos dois fatos principais do dia.

É como se o Brasil fosse uma espécie de cidade do México política na maior parte do tempo. A cidade do México fica em cima de uma falha geológica que faz com que ela esteja submetida sempre a pequenos terremotos de baixa intensidade. Aqui, vivemos uma situação crônica de pequenos terremotos políticos, nunca com intensidade suficiente para derrubar governos. É uma situação de crise constante, que nunca tem a capacidade mesmo de produzir rupturas institucionais. Como a base não tem consistência ideológica ou afinidade de fato com os projetos políticos do governo, nenhuma votação importante tem de saída garantia de aprovação. Tudo tem que ser negociado, por tudo se paga um preço. Quando a base fica insatisfeita, quando o governo, por razões diversas, não entrega o que a base queria, vem o troco. Estão aí, agora, as dificuldades do governo em aprovar a prorrogação da DRU.

Os ministérios são sucursais desse esquema montado. Seus projetos bancam os interesses políticos dos partidos. Com desvios de verbas, em boa parte dos casos. Quando os esquemas são descobertos, gera-se a crise, e cai o ministro.

Como não se vislumbra outro modelo possível, quem sobrevive fica à espera de que a poeira do esquecimento cubra o escândalo para que tudo volte ao normal. Veja a declaração do líder do PR, Lincoln Portela, ao Congresso em Foco: o PR foi defenestrado do Ministério dos Transportes, acusado de arquitetar ali um esquema de corrupção, e Lincoln Portela diz que o partido, mesmo esculhambado, não irá para a oposição; vai lamber suas feridas e, provavelmente, voltará à base do governo.

E, assim, a oposição não consegue lucrar de fato com a situação, a não ser que os governos deixem de ser populares, como aconteceu com Fernando Henrique em seu segundo mandato. Sufocada por não se beneficiar das benesses daqueles que aderem, fica a oposição. E é por isso que parte dela resolveu agora migrar para o PSD, para ficar mais próxima desse esquema. Como mostrou o Congresso em Foco, o PSD levou um em cada cinco deputados que estavam na oposição.

Voltemos ao livro organizado por Thimothy J. Power e Cezar Zucco Jr. Ele é fundamental para quem queira entender como pensa o Congresso Nacional. Desde 1990, Thimothy, a cada quatro anos, submete os deputados e senadores brasileiros a uma pesquisa. Essa “Pesquisa Legislativa Brasileira”, como ele chama, permite a formação de um belo quadro do pensamento do Congresso brasileiro. E é esse quadro que ele consolida no livro.

E um dos capítulos do livro fala justamente sobre o que pensam os parlamentares sobre o presidencialismo de coalizão. Quando é feita a pergunta simples sobre o modelo, a maioria, mais de 60%, diz que o modelo é “benéfico” para o país. Natural, uma vez que eles são beneficiários diretos disso. Mas, quando se desce a detalhes, os parlamentares começam a admitir os problemas. Nada menos que 56%, por exemplo, admitem que o presidencialismo de coalizão induz “práticas fisiológicas”. E assim seguimos: até a queda do sétimo ministro de Dilma por denúncias de corrupção.

Sobre o autor

Rudolfo Lago

* É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultou na cassação do senador Luiz Estevão.

Fonte: Congresso em Foco – Clique aqui para conferir

Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal

18/01/2011

Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal

ACIMA DA VAIDADE HUMANA, A DECÊNCIA!

Bispo recusa comenda

Num plenário esvaziado, apenas com alguns parlamentares, parentes e amigos do homenageado, o bispo cearense de Limoeiro do Norte, dom Manuel Edmilson Cruz impôs um espetacular constrangimento ao Senado Federal, ontem.

Dom Manuel chegou a receber a placa de referência da Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, das mãos do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Mas, ao discursar, ele recusou a homenagem em protesto ao reajuste de 61,8% concedidos pelos próprios deputados e senadores aos seus salários.

“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”.

O público aplaudiu a decisão. O bispo destacou que a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar filas nos hospitais da rede pública, contrasta com a confortável situação salarial dos parlamentares. E acrescentou que o aumento “é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”.

Parabéns Dom Manuel!

Fonte: Folha de Tucuruí – Link para acessá-la: http://folhadetucurui.blogspot.com/2011/01/bispo-recusa-comenda-e-impoe.html

Folha Celular: http://folhadetucurui.blogspot.com/?m=1

“Seja sempre uma pessoa honesta e decente, com isso você pode até não salvar o mundo, mas com certeza contribuirá decisivamente para que haja um canalha a menos no Brasil.”