Presidente Dilma, a senhora não tem vergonha? - Por João Bosco Leal

3 de fevereiro de 2012

Por João Bosco Leal - jornalista, reg. MTE nº 1019/MS, escritor, articulista político, produtor rural e palestrante sobre assuntos ligados ao agronegócio e conflitos agrários.

Sim “Presidente”! Uso esta palavra porque estudei em ótimas escolas públicas, que já não existem mais, e nelas, como todos aprendíamos, independentemente do sexo de quem o exercia, essa é a palavra certa para esse cargo, apesar da senhora ter tentado, no início de seu governo, por mero capricho, ser chamada de Presidenta.

Os puxa-sacos de plantão – apesar de saberem que a palavra presidente é um substantivo de dois gêneros, válida tanto para o masculino quanto para o feminino – até tentaram ajudá-la a mudar a nossa língua, mas não conseguiram, pelo menos não na prática, pois, por coerência, teríamos que começar a chamar uma pedinte de pedinta e assim por diante. Mas os novos “doutores”, Presidente, estão saindo das centenas de universidades particulares sem sequer saberem conjugar corretamente os verbos empregados no seu teste para o primeiro emprego.

Nunca votei e jamais votarei em alguém do seu partido político e menos ainda em uma pessoa com o seu passado, pois as ideias defendidas por seus “companheiros” já foram desmoralizadas em todo o mundo, inclusive pelo ditador e assassino Fidel Castro, de Cuba, onde a senhora esteve agora. As ditaduras de esquerda só destruíram países e populações, com a ideia utópica de estatização geral e de que o Estado supriria a todos igualitariamente.

Mas este não é o tema central que pretendo abordar aqui. O meu questionamento refere-se ao fato amplamente noticiado de que em sua viagem a Cuba, o Brasil emprestou dinheiro àquele país.

Em sua volta não deve ter sentido nenhum problema de aterrissagem com seu avião, pois como Presidente teve o espaço aéreo temporariamente bloqueado para que o fizesse sem demora ou riscos. Mas não foi o que ocorreu com os outros brasileiros que naquele momento estavam voando com o mesmo destino e que por incapacidade do aeroporto já estavam circulando sobre a cidade esperando sua vez de aterrissar.

Já em nosso solo, mudou de aeronave e, de helicóptero, dirigiu-se tranquilamente à sua residência oficial, pois, caso contrário, teria sentido na pele o que é transitar pelas ruas e estradas brasileiras, todas esburacadas ou repletas de remendos de péssima qualidade, pois a diferença de dinheiro entre o bom e o mau produto teve de ser repassada aos corruptos de seu governo.

No período noturno, quando todos deveriam descansar, teria passado defronte a um posto de atendimento ou a um hospital conveniado do SUS, e visto filas enormes, com mães segurando filhos doentes no colo, esperando o dia amanhecer para, se tiverem muita sorte, conseguirem pegar senhas para serem atendidas naquele dia. Saberia, pela imprensa, que alguns morreram nessas filas, sem sequer chegarem a ser atendidos.

Determine, senhora Presidente, que lhe seja reservado, em rede nacional, um horário nobre da televisão brasileira, para que explique aos brasileiros que pessoas diagnosticadas com doenças graves esperam meses na fila para serem operadas porque o país não possui recursos suficientes para suprir sua população com o atendimento médico necessário, mas pode oferecer dinheiro emprestado ao Mercado Comum Europeu para sanar suas dívidas e emprestar dinheiro para Cuba.

Explique aos brasileiros, Presidente Dilma, porque todos os anos brasileiros morrem soterrados nas encostas dos morros em diversos estados, porque o governo não possui dinheiro suficiente para lhes financiar, com juros subsidiados, moradias dignas, construídas em locais seguros.

Que a educação brasileira é de péssimo nível porque o país não possui verbas suficientes para preparar melhor os professores e lhes pagar salários dignos, de quem tem a responsabilidade de ensinar aos que serão o futuro do país, mas pode construir uma embaixada brasileira em Tuvalu e perdoar dívidas de países africanos em troca de votos para conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU como queria seu antecessor.

Explique coisas simples assim à população brasileira, Presidente Dilma, ou a senhora tem vergonha?

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O cinismo dos políticos brasileiros - Por Alamar Régis Carvalho

De: Alamar Régis Carvalho Para: Luiz Carlos Nogueira Assunto: O cinismo dos políticos brasileiros

Luiz Carlos: O prefeito de São Paulo diz na imprensa que a desastrada implosão de um prédio foi um sucesso, subestimando a inteligência do paulistano e do brasileiro.

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Ministro Joaquim Barbosa "Enganaram-se os que pensavam que o STF (Supremo Tribunal Federal) iria ter um negro submisso, subserviente (...)" - Joaquim Barbosa É o tipo da colocação chata, que alguém pode fazer em um jornal ou qualquer tipo de publicação, mas eu quero colocar isto aqui, porque certas coisas devem ser colocadas mesmo. Caso surja a notícia de que o digníssimo ministro Joaquim Barbosa tenha sido encontrado morto, pense duas vezes antes de aceitar o "causa mortis" que certamente seria divulgado. Vão dizer que foi infarto, que ele começou a se sentir mal, foi hospitalizado e não resistiu, que foi um acidente automobilístico normal... enfim, tudo isto que estamos cansados de ouvir, quando morre alguém influente. Quem acompanha os seus pronunciamentos e posicionamentos sabe porque estou dizendo isto. Homens com esse nível de dignidade sempre incomodaram a muitos, em todas as épocas da humanidade e os métodos utilizados para calá-los são os mais sutis possíveis, principalmente nos dias de hoje.

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Ministra Eliana Calmon. Acompanhem o que essa corajosa mulher está fazendo. É a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, que não veio para brincadeira e está pretendendo moralizar, inclusive, a magistratura brasileira, carregada de inúmeros juízes safados, que comprometem o bom nome dos magistrados decentes. Vamos apoiá-la, gente.

Por que quando uma ação judicial é de autoria de um banco, uma companhia telefônica ou qualquer mega empresa, sempre tem um juíz pronto a despachar, com urgência, esteja ele em casa, na piscina, de férias, almoçando, doente ou até mesmo somente de cuecas em um motel?.

Você já ouviu falar no ECAD? Um órgão que arrecada milhões de emissoras de rádio, TV e quem faz qualquer tipo de festa, bar que usa música, etc... sob a argumentação de que é pelos direitos autorais dos consumidores, mas que ninguém sabe o destino real do dinheiro nem quanto de fato arrecada. Procure conversar com os computadores, para saber o quanto eles recebem, se recebem .

O cinismo dos políticos brasileiros

Prezados amigos:

Através deste e-mail venho conclamar a todo o povo brasileiro a agir com mais rigor em relação à classe política, considerando o abuso constantemente crescente dos políticos do nosso país, absolutamente indiferentes às críticas e até mesmo às denúncias provadas e comprovadas, mostradas pelas câmeras do Fantástico, pelas páginas das revistas Veja, Época e Isto É e por toda a imprensa em geral.

O cinismo e o descaramento tomou conta da política brasileira, a roubalheira escancarada é cada vez maior, não se vê político na cadeia, não se vê os milionários da corrupção devolvendo o que roubaram, porque não há qualquer obrigatoriedade em relação a isto, enfim, a safadeza é crescente, não tem escrúpulos e nem limites.

As autoridades são muito valentes para prenderem cidadãos de bem, por problemas de declaração de imposto de renda, um ou outro, que não é e nunca foi bandido mas, por uma circunstância qualquer não pôde cobrir um cheque, não pode dar a pensão alimentícia ou teve um carro alienado roubado, mas para punir e exigir que políticos ladrões devolvam milhões que roubaram do erário, elas são frouxas, covardes e coniventes.

Na semana do natal a imprensa mostrou o caso de um cidadão preso por engano, quando inúmeras testemunhas provaram com documentos e fotos que ele não estava no local do crime e que não era o criminoso, provas cristalinas e incontestáveis; no entanto, o cidadão teria que ficar preso até pelo menos meados de janeiro, porque não havia um juiz, sequer, para assinar o seu "habeas corpus". No entanto, se fosse uma ação judicial qualquer movida por um banco, com certeza absoluta sempre apareceria um juiz para assinar, imediatamente, estivesse o magistrado à beira de uma piscina, na praia, na hora do almoço em casa ou até de cuecas em um motel. Esta é a realidade da "JU$TI$$A" brasileira.

Vivemos num país onde vergonha na cara é coisa rara.

Há dois meses um amigo, de São Bernardo do Campo, convidou-me para dar uma volta pelo ABC paulista, a fim de mostrar-me algumas mansões de elementos, semi-analfabetos, que estão à frente de sindicatos, “defensores” do “trabalhador” brasileiro, e eu fiquei impressionado com o que vi. Onde conseguiram tanto dinheiro para formarem patrimônios tão valiosos?

Está tudo escancarado e só não vê quem não quer.

Não estou falando especificamente contra partido político nenhum, estou apenas sugerindo que todos os brasileiros tirem as vendas dos olhos e observem nas suas próprias cidades e nos seus municípios a ostentação da riqueza escancarada de políticos sem vergonha, tanto do PT, como do PMDB, PSDB, PTB e todos os partidos, posto que a sem vergonhice não é exclusividade de um partido apenas.

O pior é que ainda encontramos cidadãos enrolados em bandeiras partidárias, contaminados pela doença do fanatismo ridículo que, também subestimando a inteligência dos outros, vêm a querer nos convencer de que o partido deles é uma maravilha, que representa a salvação do Brasil, e que os outros é que são corruptos, como se todo mundo fosse idiota e cego.

Entramos em mais um ano eleitoral. O que você está pensando em fazer este ano?

Todos sabemos que os chamados horários eleitorais do T.R.E. na televisão e no rádio serão do mesmo jeito, ocupados por discursos demagogos e mentirosos. O PMDB vai dizer que ele é uma maravilha, que todos os seus políticos são verdadeiros estadistas, homens santos, dignos e honestos; o PSDB vai dizer a mesma coisa, o PT também, o PTB também, o PSU também, o PDT também... enfim, todos os partidos vão se dizer maravilhosos, dignos, honestos e perfeitos, como se nós fôssemos cegos e imbecis.

Será que vamos reeleger os mesmos canalhas, aqueles mesmos que multiplicaram “milagrosamente” os seus patrimônios na nossa cara e fingimos que não vemos?

O pior cego não é o que não quer enxergar, é o que não faz o menor esforço para enxergar.

Não é preciso que tenhamos militância partidária para exercermos a nossa cidadania e trabalharmos pela política brasileira, basta que sejamos brasileiros que tenham vergonha na cara, consciência do dever cívico, destemor e visão para enxergar o que poderá vir para os nossos filhos, netos e até para nós mesmos, nos anos vindouros.

Achar que não tem jeito e que não adianta a gente fazer nada é uma prova de fraqueza e de incompetência. Achar que só Deus dá jeito e que devemos entregar em suas mãos, é coisa de religioso idiota que não tem a menor idéia da grandeza do Criador que deu o livre arbítrio ao homem, deixando a ele a opção pelo bem ou pelo mal, arcando com as conseqüências dessa opção.

Como é que pode gente, uma população de uma cidade tomar conhecimento, pela televisão ou por revistas, com provas concretas, mostrado pelas câmeras, fotos e gravações, que um político seu é ladrão, é corrupto, é descarado e sem vergonha e não sair no mínimo metade dessa população às ruas, batendo panelas, inclusive na frente da casa dos juízes, exigindo a imediata decretação da prisão do safado e a tomada também imediata de todos os bens roubados por ele?

Até quando vamos manter essa máscara ridícula de povo pacífico, quando de pacífico não temos nada e apenas vivemos enganando a nós mesmos, querendo substituir a nossa condição de bobalhões por uma rotulação de uma paz que não existe?

Abaixo anexo uma carta que coloquei no correio hoje, dia 5 de janeiro, com aviso de recebimento, dirigida ao ridículo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para a apreciação de todos.

São Paulo, 5 de janeiro de 2012 De: Alamar Régis Carvalho Ao: Sr. Prefeito de São Paulo Assunto: PROTESTO DE CIDADÃO Senhor Prefeito Kassab: Não o trato de excelência porque, pela forma como você concebe a população, não pode ser digno desse tipo de tratamento, que apenas os arautos da formalidade e da hipocrisia costumam utilizar, independente da conduta do elemento que está inserido no cargo público. Há muito tempo eu venho pretendendo lhe mandar uma carta como esta, pelo correio e com aviso de recebimento, por conta das repetidas palhaçadas promovidas pela sua pessoa, na direção da maior cidade do Brasil, a começar por aquela idiotice de retirar os “out doors” e os luminosos da cidade, sob a argumentação de “cidade limpa”, quando todo paulistano e visitante da capital paulista consegue perceber que, de limpa, a cidade de São Paulo não tem nada, haja vista a sujeira de muitas ruas, os lixos não recolhidos, os esgotos entupidos e todo estado em que vive, exatamente no mesmo nível de qualquer outra cidade brasileira, à exceção de Curitiba. Não se vê limpeza especial nenhuma em São Paulo, que você insiste em proclamar que promoveu a “cidade limpa”, e essa retirada das placas e luminosos nada mais representou que uma grande palhaçada. Imagine uma inteligência como a sua na prefeitura de cidades com Las Vegas, Nova York e Paris, que tristeza seria para a beleza das luzes. Será que aqueles povos elegeriam um homem como você? Agora você chega a um nível de ridículo que não dá para ficar calado, com a sua reação em relação à desastrosa implosão do velho prédio de São Paulo. Apresentar-se diante de câmeras e microfones para afirmar que “A implosão foi um sucesso”, diante de um fracasso como aquele, que todo o Brasil viu pela televisão, além do ridículo é uma forma cínica de subestimar a inteligência do povo paulistano e brasileiro. Diante das cobranças, absolutamente procedentes, que a imprensa está lhe fazendo intensamente, você, no seu orgulho e prepotência, continua a tornar a emenda pior que o soneto, afirmando, também, que estava previsto a demolição não ser completa e que já era esperado parte do prédio poder continuar de pé? É tentar fazer os outros de idiotas e de palhaços. Onde já se viu, em qualquer lugar do mundo, alguém ou alguma instituição pública ou privada pretender fazer implosão de um prédio projetando destruição parcial? Quem é que quer ver um prédio implodido ficar de pé? Com esta carta eu não quero nem questionar o também ridículo valor de três milhões de meio de reais, que foi divulgado como o custo daquela operação, porque o Brasil inteiro está calejado de ver os superfaturamentos intermináveis promovidos pelo poder público, que só engana a quem é trouxa. Os técnicos, que estão prestando as suas contribuições nos diversos órgãos de imprensa, estão abrindo a boca sobre isto, quando afirmam que tal procedimento teria um custo real que não chegaria a um milhão. E você ainda vem dizer que é campanha política contra a sua administração e simples intriga da tal oposição? Deixe de ser besta e tome vergonha na sua cara, Gilberto Kassab. Sabemos, muito bem, que existe muito brasileiro idiota e manipulável pelas malandragens políticas, mas saiba que nem todo mundo sofre de acefalia ou de idiotia. Tenha um pouco mais de respeito pelo povo paulistano e deixe de ser palhaço. Indignadamente. Alamar Régis Carvalho Obs: Na carta eu coloquei meu endereço, CPF, IDENTIDADE e tudo, posto que não tenho medo de político sem vergonha.

Ser brasileiro omisso é horrível, é prova de incompetência, é descaso, é indiferença para com o nosso país.

Fingir-se de bom e adepto do "politicamente correto", tipo "prefiro não me envolver" é algo que só engana aos outros, menos a nossa consciência.

O futuro do Brasil será aquilo que os brasileiros fizerem dele.

Abração

Alamar Régis Carvalho

www.alamarregis.com

alamarregis@redevisao.net

Alamar Régis Carvalho - Analista de Sistemas, Escritor e AINSF Dinastia - São Paulo, SP site: www.alamarregis.com ==== Facebook: www.facebook.com/alamarregis Orkut - alamarregis ==== Skype - alamarregis MATÉRIA ENVIADA POR E.MAIL, DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO AUTOR

A podridão política e moral

16 de dezembro de 2011

Por João Bosco Leal

“Há de se notar que um indivíduo, vivendo em sociedade, constitui de certo modo uma parte ou um membro desta sociedade. Por isso, aquele que faz algo para o bem ou para o mal de um de seus membros atinge, com isso, a toda a sociedade” (Santo Tomás de Aquino, “Summa Theologiae”, I-II, q. 21, a. 3).

Lendo o pensamento de São Tomás, voltei o meu para pessoas que marcaram sua vida pela construção de algo que faria o bem ou o mal, de modo a atingir o coletivo. Aquelas que historicamente serão lembradas por prejudicarem, matarem, melhorarem ou salvarem a vida de milhões de seres humanos.

Adolf Hitler foi o primeiro a ser lembrado, mas também me lembrei de pessoas do bem, que nos mais variados setores, inventaram ou lutaram por algo que beneficiou toda a humanidade, como Thomas Alva Edison com mais de 1090 patentes – entre as quais a lâmpada incandescente -, Leonardo da Vinci, Albert Sabin, Nelson Mandela e Steve Jobs.

Infelizmente, após a posse de Lula, os casos corrupção no Brasil passaram a ocorrer em quantidade que “nunca antes na história desse país” haviam sido vistos e tornaram-se nossa maior praga moral. Pensando nos homens públicos brasileiros, só me lembro de pessoas corruptas e de raros exemplos de dignidade como o de Antonio Ermírio de Moraes.

Diariamente a imprensa denuncia novos casos de suspeita ou de corrupção já constatada, nos mais diversos setores da administração pública. São tantos os casos de mensalões, dólares na cueca, desvios, contas no exterior, palestras que rendem fortunas, ministros, políticos e diretores de estatais se encontrando com “chefões” em quartos de hotel, que já se aguarda a cada noticiário, qual será a nova descoberta.

Pessoas denunciadas continuam ocupando cargos públicos por meses, assinando novos contratos suspeitos, dando ordens para a execução de obras comprovadamente superfaturadas e só depois de pressões enormes acabam deixando o cargo, mas apesar dos “mal feitos” cometidos, invariavelmente é substituído por outro membro de seu próprio partido político.

Em uma nova espécie de “mensalão”, os diversos Ministérios, empresas e bancos públicos, foram transformados em “propriedades” de partidos que passam a gerir as verbas destes como bem entendem. Em troca, esses partidos aceitam aprovar os mais diversos projetos do governo, inclusive a liberação de verbas legalmente vinculadas a áreas específicas, como as de saúde e educação, para serem utilizadas em quaisquer outras áreas de interesse do Poder Executivo.

Com esse tipo de desvinculação, o governo passa a liberar mais verbas para as emendas que foram propostas por membros do Poder Legislativo ao orçamento da União, conseguindo destes o apoio necessário para que tudo continue, até a necessidade da aprovação de novos projetos ou do novo orçamento para o ano seguinte.

As verbas liberadas para as emendas abastecem os interesses particulares dos membros que as propuseram e em contrapartida, estes aprovam novas solicitações de gastos e de aumentos salariais do Poder Judiciário, fechando o circulo.

Além dos prejuízos econômicos causados pelos participantes dessa farra, ocorre um ainda maior, imensurável, o prejuízo moral causado à população mais jovem, bombardeada em tal quantidade com esse tipo de informação que acabará entendendo ser esse o comportamento normal.

A destruição moral da juventude é mais grave do que a provocada por drogas, pois mesmo o viciado possui consciência do mal provocado por elas, mas aquele que perde sua base moral não a transmitirá a seus filhos e com o tempo, toda a população se tornará corrupta.

Não se pode admitir a continuidade dos corruptos na administração pública sob pena de, em breve, uma nova geração de brasileiros achá-la tão normal que esse impedimento já não será possível.

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A imprensa e os corruptos

9 de dezembro de 2011

Por João Bosco Leal

Muito têm sido dito sobre o direito da imprensa de massificar notícias de corrupção sobre determinada pessoa, sem que nada ainda tenha sido comprovado, e a mesma não tenha sido julgada e condenada.

Não há, porém, discordâncias sobre o fato de que “nunca antes na história deste país” se viram tantas denúncias de corrupção sobre membros da cúpula de todos os Três Poderes Constituídos e que, se não houvesse no mínimo suposição, essas denúncias não ocorreriam.

Em todos os setores da administração pública, ocorrendo qualquer suspeição, investigações devem ser iniciadas imediatamente, com o suspeito afastado de suas funções até que nenhuma dúvida reste sobre o mesmo, ainda que o Estado ou quem o denunciou tenha que, decorrido todo o processo e apurada sua inocência, ser denunciado por calúnia e danos morais.

O que não podemos admitir é que, em qualquer setor de sua estrutura, o país continue sendo administrado por pessoas sequer suspeitas de corrupção. E a população já declarou isso, ao se organizar e exigir a criação daquela que ficou conhecida como lei da “Ficha Limpa”.

Independentemente de siglas partidárias, na democracia quem manda é o povo e os brasileiros estão, ainda que aos poucos, demonstrando das mais diversas formas, já não admitir que a mesma não vigore plenamente.

Muitos jornalistas hoje acusados de linchamentos públicos sem provas conclusivas são os mesmos que, anos atrás, ideologicamente tanto lutaram para a eleição de Lula e do PT e frustrados com o que assistiram nos últimos dez anos de seu governo, passaram a mostrar a podridão da estrutura por ele montada.

O loteamento dos principais cargos públicos do país, em feudos administrativos de determinados partidos, foi a maneira corrupta encontrada por esse partido para conseguir o apoio político necessário para aprovação de matérias de interesse ideológico do grupo.

Em uma nova edição do que ficou conhecido como o “Mensalão do PT, os partidos políticos passaram a ser “donos” de ministérios, empresas estatais e obras, de onde procuram retirar o dinheiro necessário para as próximas campanhas eleitorais e para interesses particulares de suas lideranças.

O Presidente do Congresso Nacional, já acusado de diversos desvios de conduta, consegue aprovação até para construir e manter um acervo histórico de suas “obras”, enquanto seu estado – tratado como propriedade particular -, continua como o pior da nação em saúde e educação.

Nada teria se tornado de conhecimento público sem que pelo menos um, de todos os atuais meios possíveis de comunicação divulgasse os fatos e a repetição massiva das denúncias foi necessária, para que providências fossem tomadas, pois o que temos visto é que mesmo com muitas denúncias a Presidente Dilma possui muitas dificuldades em demitir ou, no mínimo, afastar os acusados enquanto se investiga.

Se essa dificuldade é pessoal, por pressão dos partidos políticos “donos” do cargo, ou de seu criador Lula, não vem muito ao caso. O que realmente é mais importante, é que fique claro, para todos, políticos e eleitores, que em uma verdadeira democracia todo cargo – inclusive o de Presidente -, pertence ao “povo”, que pode e deve cobrar eficiência nos mesmos.

Consciente de sua obrigação democrática a imprensa sempre deve denunciar qualquer desvio de conduta em cargos públicos e seu público, democraticamente exigir afastamentos, investigações, punições dos condenados e principalmente, a devolução dos recursos desviados o que não está sendo cobrado.

Na democracia é direito, mas também obrigação de todo cidadão, tanto eleger, como derrubar representantes.

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Julgamento da ficha limpa é adiado novamente

Após voto do ministro Joaquim Barbosa pela constitucionalidade das regras de inelegibilidade, José Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar os processos

por Mario Coelho 01/12/2011 16:01 Ficha limpa, Manchetes, Notícias

Joaquim Barbosa vota pela constitucionalidade da ficha limpa: "É hora da sociedade ter orgulho de votar em candidatos probos"

O julgamento de três ações pedindo a análise da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi adiado novamente nesta quinta-feira (1) pelo Supremo Tribunal Federal. Primeiro a se manifestar após o voto-vista de Joaquim Barbosa, o ministro José Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar os processos. Por enquanto, os dois integrantes da corte que já votaram consideram as regras de inelegibilidade de acordo com a Constituição Federal.

O julgamento foi retomado hoje com o voto-vista de Joaquim Barbosa. O ministro disse que é preciso analisar a Lei da Ficha Limpa sob a “ótica do interesse público”. Na visão de Barbosa, que fez um relato histórico das inelegibilidades desde o século passado, a lei é compatível com a Constituição. “O objetivo é avançar rumo à efetiva moralidade no manejo da coisa pública”, disse Barbosa.

“É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e de orgulhar-se de escolher candidatos probos”, afirmou. Durante o voto, ele comparou a situação política brasileira com a de outros países, como a Inglaterra. Em especial na questão da alíena K, que estabelece a inelegibilidade de oito anos para quem renunciar por ameaça de cassação, Barbosa considera que “a lei não retroage, apenas concede efeitos futuros a um evento ocorrido no passado”.

Dentro dos pedidos feitos pelas três ações, Barbosa considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional. Após seu voto, o relator Luiz Fux fez uma retificação. Anteriormente ele tinha restringido o alcance da alínea K. Para ele, a inelegibilidade só deveria ocorrer caso já houvesse processo devidamente instalado. A lei prevê apenas a apresentação de representação capaz de gerar uma investigação.

“Fiz uma interpretação de acordo com o espírito do legislador”, afirmou Fux. Ele manteve, no entanto, sua interpretação com relação à alínea E da lei. É o trecho da ficha limpa que coloca oito anos de inelegibilidade aos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Para Fux, o período de inelegibilidade precisa levar em conta a prescrição da pena. Ou seja, se uma pessoa condenada por um crime contra a economia popular, por exemplo, tiver mais cinco anos para cumprir, ela fica sem os direitos políticos por este período, não por cinco anos. Após a retificação do voto, o ministro José Dias Toffoli pediu vista. O julgamento não tem data para ser retomado.

Renúncia

O relator de três ações sobre a Lei da Ficha Limpa manteve em 9 de novembro os principais pontos das novas regras de inelegibilidade. No seu voto, ele defendeu que o princípio constitucional da moralidade administrativa é maior do que o da presunção de inocência. Após o parecer, porém, o julgamento foi adiado pelo pedido de vista de Joaquim Barbosa.

No entanto, Fux restringiu a possibilidade de um político ficar inelegível por conta de renúncia. A ficha limpa prevê que quem deixar o cargo para escapar de um processo de cassação perde os direitos políticos por oito anos contados a partir do fim do mandato. O relator entendeu inicialmente que isso só pode acontecer caso a investigação já esteja em andamento.

Por Fux, Roriz escapava da Ficha Limpa

Ações

A primeira ação declaratória de constitucionalidade (ADC) foi apresentada pelo PPS em 19 de abril. O partido quer que a mais alta corte do país reconheça como constitucional a Ficha Limpa para fatos de inelegibilidade ocorridos antes da aprovação da nova lei. “Todas as causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa possuem forte carga de reprovabilidade”, votou Fux.

Depois, em 3 de maio, foi a vez do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com uma ADC. Para a entidade, existe um quadro de insegurança jurídica por conta dos diferentes entendimentos adotados pela corte suprema e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ação, a OAB afirma que a Lei da Ficha Limpa, quando estabelece novas hipóteses de inelegibilidade, não fere os princípios da razoabilidade ou da proporcionalidade.

Além dos dois processos pedindo a declaração de constitucionalidade da lei, tramita no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a norma. A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) questiona dispositivo da chamada Lei da Ficha Limpa que declara inelegível quem for excluído do exercício da profissão por decisão de conselho profissional.

Fonte: Congresso em Foco – Clique aqui para conferir